Argentina eleva taxa sobre exportação

O governo argentino anunciou um aumento das alíquotas da retenção sobre as exportações de soja, milho e trigo, os principais produtos da pauta de comércio exterior do país. A retenção é uma espécie de pedágio cobrado pelo governo aos exportadores. Os recursos servem para reforçar o caixa do Tesouro que, com a elevação anunciada, deverá arrecadar US$ 1,5 bilhão a mais, segundo o ministro da Economia, Miguel Peirano.

No caso da soja em grãos, a alíquota sobe dos 27,5% para 35%, ou seja, mais de um terço do faturamento dos exportadores é retido pelo governo. É o segundo aumento da retenção sobre a soja neste ano. Para o óleo de soja, a retenção subiu de 8% para 10%. Para o trigo, que pagava 20%, agora os exportadores vão destinar 28% às retenções.

No caso do milho, a alíquota sobe de 20% para 25%.As retenções sobre exportações são uma importante fonte de receita do Tesouro argentino desde que os preços internacionais das commodities agrícolas começaram sua disparada há mais de quatro anos. “As medidas vão gerar estabilidade de preços, crescimento dos investimentos e força na economia”, afirmou Peirano.Não é o que pensam os empresários locais do agronegócio que ontem mesmo saíram a público criticando a medida.

“Vai prejudicar principalmente os pequenos produtores” dizia Eduardo Buzzi, presidente da Federação Agrária Argentina (FAA). Segundo ele, há 68 mil produtores de soja que respondem por 40% da produção total do país, enquanto 2,8 mil grandes produtores, entre eles multinacionais e fundos de investimentos internacionais, respondem por 60% do total. “Os grandes produtores têm outra capacidade de logística, de comprar insumos, de acessar crédito.

Com uma transferência de um terço ou mais do que produzem, sem instrumentos que compensem essa perda, os pequenos são tirados do jogo, ficam sem escala e sem perspectivas”, disse.A FAA, junto com outras entidades do setor agrário do país, está tentando marcar uma reunião com o governo para pedir uma restituição das retenções para quem produz menos de mil toneladas de soja, como uma forma de atenuar os efeitos sobre os pequenos produtores.

Até agora não tiveram sucesso. Apesar de a produção agrícola argentina ser a principal fonte de recursos do país, o governo de Néstor Kirchner teve um relacionamento conflituoso com o setor e, até agora, a presidente eleita, Cristina Fernández de Kirchner, não enviou qualquer sinal de paz.

Para justificar a tributação sobre os exportadores, o governo argumenta que, além do boom dos preços internacionais, eles foram os principais beneficiários da desvalorização do peso em 2002 e da manutenção de um câmbio alto por todos estes anos.O aumento das retenções sobre as vendas de grãos ao exterior já era amplamente aguardado e comentado havia mais de um mês.

Por um lado, sabia-se que era uma condição para que o governo liberasse os registros de exportação, bloqueados anteontem para a soja e desde marco para o trigo. A proibição de novos embarques de trigo ameaça diretamente o Brasil, que importa mais de 80% do que consome e, além disso, traz da Argentina mais de 70% do que importa.Também havia uma expectativa de que o governo recorresse a algum instrumento de reforço de caixa para recuperar o superávit fiscal que vinha em baixa este ano, devido aos elevados gastos de um ano eleitoral.

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Especula-se que outras medidas estão em estudos, também na área de corte de despesas, pois Kirchner quer deixar a “casa arrumada” para a sucessora, que toma posse 10 de dezembro.